Diálogo Social e Igualdade nas Empresas

Introdução

A Igualdade de Género significa a igual visibilidade, poder e participação de homens e de mulheres em todas as esferas da vida pública e privada. O princípio da igualdade de género ao nível do trabalho e de emprego pressupõe o direito de igual acesso ao trabalho, ao emprego, à formação profissional e à progressão na carreira; a garantia de igualdade salarial entre os dois géneros; a eliminação da segregação do mercado de trabalho; a participação equilibrada de homens e de mulheres na vida profissional e na vida familiar.

O projeto Diálogo Social e Igualdade nas Empresas resulta de uma parceria de desenvolvimento entre entidades da Administração do Estado (CITE e IAPMEI), parceiros sociais (UGT, CGTP-IN e CPP) e organizações de consultoria, de investigação e académicas, como a APEE, CESIS e ISCTE.

O projeto surge integrado na Iniciativa Comunitária EQUAL que tem como principal linha de acção o desenvolvimento de produtos para Empresas nos domínios da Igualdade de Género, da Conciliação entre Vida Profissional, Pessoal e Familiar e da Protecção da Maternidade e da Paternidade, potenciando uma mudança de atitudes e de práticas em matéria de igualdade entre mulheres e homens. O projecto tem um carácter inovador essencialmente pela sua metodologia participativa, actuando directamente com as empresas, incentivando a partilha de experiências inter e intra-empresas e o diálogo social. Este projecto trabalha com e para as empresas.

Os objetivos deste projeto são três: primeiro, o apoio às empresas na promoção de boas práticas em matéria da Igualdade e da não discriminação entre mulheres e homens, da conciliação entre a vida profissional, familiar e privada, e da protecção na maternidade e paternidade; em segundo lugar, o reforço dos mecanismos de encorajamento, reconhecimento, acompanhamento, divulgação de práticas promotoras da igualdade entre mulheres e homens e, por fim, a consolidação da dimensão da igualdade de género no quadro da responsabilidade social que cada vez mais as empresas assumem na sociedade em que se inserem.

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